sábado, 26 de outubro de 2013

DOM OBÁ, AMIGO PESSOAL E PROTEGIDO DE D. PEDRO II. (Bol. Nº 50 - 26/10/2013)

  DOM OBÁ, AMIGO PESSOAL E PROTEGIDO DE 
D. PEDRO II.     

Cândido da Fonseca Galvão, ou Dom Obá 2º.

       No Rio de Janeiro, em fins do século XIX, Cândido da Fonseca Galvão, ou Dom Obá 2º, tornou-se um dos pioneiros na luta pela igualdade racial no Brasil. Sua origem foi pouco comum: filho de escravos e neto do alafin (rei) africano Abiodun. Ganhou destaque em meio à população negra. Andava com farda de gala numa época em que poucos negros andavam calçados.
     Nascido em 1845, alistou-se como voluntário na Guerra do Paraguai, enquanto escravos eram recrutados à força e devido a sua grande bravura em combate, foi condecorado como oficial honorário do Exército brasileiro.
        Dom Obá, amigo pessoal e protegido de D. Pedro II, tendo o hábito de ir anualmente ao Paço se apresentar como se fosse um governante estrangeiro. Foi defensor da monarquia brasileira, atuou na campanha abolicionista e no combate ao racismo. Dom Oba assumiu nos momentos decisivos do processo de abolição progressiva o papel histórico de elo entre as altas esferas do poder imperial e as massas populares que emergiam das relações escravistas com sua figura imponente e seus modos soberanos, ao se vestir com suas finas roupas pretas ou com seu bem preservado uniforme de alferes do exército brasileiro com sua espada à cinta e seu chapéu armado com penacho colorido nas ocasiões mais especiais.
        O imperador reconhecia seus feitos em prol da nação durante a Guerra e dava ouvidos a suas súplicas. Defendia maior participação política dos negros e o fim dos castigos corporais. Dizia orgulhar-se “de preto ser”. Era “amigo dos brancos”, mas não de todos: só dos que sabiam “que o valor não está na cor”. Terminava seus artigos com expressões em latim, iorubá e português, como prova de sua identidade racial. As opiniões se dividiam: para uns, era amalucado. Escravos e libertos chamavam-no respeitosamente de Príncipe Obá, uma referência para os que buscavam a liberdade.

   Com a queda do Império, em 1889, foi perseguido pelos republicanos que cassaram seu posto de alferes. Morreu logo depois, em julho de 1890.



Comendador Gutemberg Castro

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

O SISTEMA POLÍTICO DO IMPÉRIO (Bol. Nº 49 - 18/09/2013)

O SISTEMA POLÍTICO DO IMPÉRIO



Monarquia constitucional, o melhor sistema de governo para o Brasil


D. Pedro II sempre repetiu que a Monarquia constitucional era o melhor sistema de governo para um país nas condições políticas do Brasil. Escrevendo ao Visconde de Sinimbu, afirmou: “Cumpre que se convençam de que o nosso sistema de governo é o mais conveniente ao Estado do Brasil”.
Em carta a Alexandre Herculano, D. Pedro II ainda sustenta: “Também eu não sou partidário em absoluto de nenhum sistema de governo. Mas creio igualmente que o de nossas nações é o que mais convém às neo-latinas, cujos sentimentos ardentes exigem que se infunda o respeito ao princípio desse governo por atos de maior interesse, e mesmo de abnegação”.



D. Luiz de Orleans e Bragança, neto de D. Pedro II e cognominado “Príncipe perfeito”, escreveu no livro “Sob o Cruzeiro do Sul”: “O jogo do parlamentarismo, assegurado por dois grandes partidos, revezando-se no poder, alcançou sob o governo de meu avô uma perfeição de que, fora da Inglaterra, debalde se buscaria o equivalente. Grandiosa concepção política, habilmente decalcada sobre o modelo das instituições britânicas, das quais assimilou logo a elasticidade e a largueza; sustentada por uma plêiade de homens de Estado eminentes e desinteressados; consubstanciada na pessoa de um soberano cuja vida pública e privada jamais ofereceu margem à crítica. Esta Monarquia, ninguém o contesta, havia dado ao mundo o exemplo raro de um sistema parlamentar muito aproximado do ideal que os seus fundadores haviam entrevisto. Isolada no meio de um continente entregue por todos os lados à anarquia e ao despotismo, logo em seguida à crise da Independência ela soube assegurar a harmonia, tão difícil de alcançar, entre a opinião pública e os seus mandatários”.



O rei constitucional, de acordo com Gladstone, tem o direito de estudar e discutir a política, a administração, os negócios da competência e responsabilidade dos ministros, e se a estes convence pela razão e experiência, a opinião passa a ser ministerial. O regime mantém-se intacto e puro.



Na Monarquia constitucional, só uma entidade se perpetua através de todas as mutações: é o chefe do Poder Executivo, é o depositário do Poder Moderador, é a inteligência que conserva todas as tradições, que nunca deixa de intervir competentemente em todos os assuntos, que imprime a possível unidade e coerência aos negócios públicos. É ele o único motor sempre invariável, o único piloto constantemente ao leme.
A Monarquia constitucional contava com um cargo supremo, inamovível, inatingível pela salsugem das vagas partidárias. Esse magistrado inamovível nada tinha que perder ou ganhar no embate das paixões políticas. Todo seu interesse era temperá-las, moderá-las, encaminhá-las ao bom governo. Chamavam a isto tirania! Hoje um presidente da República tem de ser, por força, o produto de uma pugna; se vencedor, naturalmente e até por dever de gratidão, tem de se encostar a determinado grupo. Seu governo, infalivelmente, há de ser de partido. No dia imediato ao de uma eleição, divide-se a Nação em vencedores e vencidos. Chama-se a isto democracia!



Na República, se há um Senado de representação igual, para servir de laço federativo, o presidente da República pertence a um Estado, e não há quem ignore as conseqüências desta situação. Os governos republicanos, em regra, procuram orientar a sua política em benefício do Estado natal, ou do que lhes oferece maior interesse eleitoral. Trata-se de um fato notório, cuja demonstração é ociosa.
Ora, o Imperador, não pertencendo a nenhuma província, encarnaria com exatidão e força a idéia de “governo da União”, isto é, o governo de todo o conjunto, e não de uma das partes. Tanto que, como assinala Heitor Lyra, os gabinetes sempre foram “gabinetes imperiais”, “governos imperiais”, sem qualquer sombra ou mostra de linha regionalista ou de predomínio dos “grandes Estados”, sem estas contradições tão flagrantes e tão comuns entre a idéia federal e as práticas republicanas.
Apesar de desigual a representação das províncias no Senado, por força das condições do sistema, tínhamos governos carentes de quaisquer influências regionalistas. Governos realmente “federais”, e não o governo da Federação por um Estado, como tem sido a prática usual na República.



O Conselho de Estado foi uma grande concepção política, que mesmo a Inglaterra nos podia invejar. Era ouvido sobre todas as grandes questões, e era o conservador das tradições políticas do Império, para o qual os partidos contrários eram chamados a colaborar no bom governo do País, onde a oposição tinha que revelar seus planos, suas alternativas, seu modo diverso de encarar as grandes questões, cuja solução pertencia ao Ministério. Essa admirável criação do espírito brasileiro – que completava a outra, não menos admirável, que era o Poder Moderador – reunia em torno do Imperador as sumidades políticas de um e outro lado, toda a sua consumada experiência, sempre que era preciso consultar sobre um grave interesse público, de modo que a oposição era, até certo ponto, partícipe da direção do País, fiscal dos seus interesses, depositária dos segredos de Estado.




Sob o olhar vigilante do Imperador, o Ministério coeso e competente



D. Pedro II era um homem ameno e polido, de maneiras discretas e brandas, sem a veemência, os impulsos, os desabrimentos do pai. Mas sabia, sob o veludo das suas maneiras, mostrar firmeza, independência e resolução diante dos seus auxiliares de governo. Não era um rei molengão, e menos ainda um rei preguiçoso. Atento, meticuloso, exigente, cioso da exatidão e da regularidade, os seus ministros agiam com a certeza de que tinham sempre sobre eles, minuciosamente policial e inquiridor, aquele olhar vigilante, a cuja visão abrangente, de acuidade quase microscópica, não escapava nada. Ninguém desempenhou mais a sério a sua função constitucional. Comentando acusações que lhe fizera Tito Franco em um livro, o Imperador anotou:
Pois eu não hei de dizer o que penso? Os ministros que não discutam comigo senão até o ponto que quiserem; e se minhas reflexões versam sobre pontos muito secundários, que importância têm neste caso as divergências entre ministros? Haja da parte dos ministros a mesma sinceridade com que eu procedo, e nenhum mal provirá de tais discussões”.



O desejo do Imperador era que o Presidente do Conselho exprimisse cada vez mais o pensamento coletivo do Ministério, fosse o fiel reflexo do Gabinete, o espelho, por assim dizer, onde ele pudesse ver, para poder melhor julgar e nortear-se, a orientação exata de seus colaboradores de governo.
As reuniões do Ministério se faziam aos sábados sob a presidência do Monarca, que conversava antes, a sós, com o presidente do Conselho, o qual, por sua vez, já debatera os assuntos com os colegas de ministério. No despacho coletivo todos poderiam falar, e sobre todos os assuntos. Eram debates livres do Gabinete, diante do Imperador com o seu “lápis fatídico” à mão. O resultado dessas “sabatinas” foi a competência quase universal dos estadistas do Império, que podiam ocupar indiferentemente qualquer das pastas do Ministério.



Joaquim Nabuco afirma: “O regime é verdadeiramente parlamentar. Não há em São Cristóvão um gabinete oculto, mudas ministeriais prontas para os dias de crise; a política faz-se nas Câmaras, na imprensa, nos comícios e diretórios eleitorais, perante o País. Em toda essa vida e movimento de opinião, que luta e vence pela palavra, pela pena, pelo conselho, ele não aparece; seu papel é outro, sua influência é enorme, incontestável, mas para que o seja, o seu segredo é apagá-la o mais possível, não violar a esfera da responsabilidade ministerial”.



Escrevendo sobre o modo como D. Pedro II governava, diz o Conselheiro João Alfredo: “D. Pedro II acompanhava os negócios públicos com persistente esforço. Ouvi de um juiz muito competente, com referência a um deputado nomeado para a pasta dos Estrangeiros, que ‘a muito se arriscava esse moço, porque o Imperador conhecia a fundo os assuntos da política exterior, e o novo ministro podia sair-se mal da primeira prova’. A capacidade do Soberano, a sua dedicação ao serviço público, eram geralmente celebradas no centro conservador. O seu trabalho perseverante, maior que o do mais laborioso ministro, as impertinências e minúcias do seu lápis fatídico, a atenção por toda a parte e a tudo, constituíam a sua patriótica cooperação para o bom governo, para uma política sã e moral, para uma administração operosa e digna”.



Havia talvez, da parte dos ministros, um certo temor de contrariar o Monarca. Mas outras vezes, nessas recriminações, o que se adivinha é o desapontamento de quem não conseguiu fazer passar, por debaixo da capa respeitável do interesse público, algum contrabandozinho partidário.
Em suas relações com o Ministério, em discussões muitas vezes calorosas, era ele quem cedia, salvo caso grave de razão de Estado, que determinasse mudança de gabinete ou de situação política. E cedia francamente, de bom ânimo, sem melindres de amor próprio:
Bem... Dei o meu parecer, a responsabilidade é dos senhores. Façam o que entendam.
O Conselheiro Saraiva afirmou:
Se os partidos se coligarem num alto intuito, não há perigo de que a Coroa ultrapasse os limites da Constituição, pois é sabido que o Imperador, por seus hábitos, não coage nem quer coagir ninguém.




Como juiz e árbitro das opiniões, o Soberano exerce o Poder Moderador



A expressão “poder pessoal do Imperador” foi muito usada na fraseologia política do Brasil durante o longo reinado de D. Pedro II. Entretanto ele se defendeu de haver exorbitado das suas atribuições constitucionais, que o revestiam da dignidade de “Poder Moderador” ou árbitro, mas não o deveriam reduzir a um títere mecânico, joguete de todos os ambiciosos.
O poder pessoal do Imperador consistia em mudar os governos e as situações sem outro critério que o seu. Era um arbítrio que tinha o objetivo impessoal de manter na governança as diferentes competências, separadas umas das outras pelas arregimentações partidárias, e de permitir que cada uma delas pudesse gozar por sua vez das honras, vantagens e responsabilidades da direção política. Fazia ofício de balança para o equilíbrio dessas forças e procurava tê-las satisfeitas, vigiando-se mutuamente e competindo no serviço da Pátria.



Legalmente, normalmente, o Imperador era forçado a intervir nas questões de todos os dias e nas dificuldades supervenientes. O resultado era que não podia evitar de decidir e tomar posição nos conflitos de interesses, quer partidários, quer de ordem outra, e sobre ele recaíam objurgatórias e maldições dos grupos políticos que se vira obrigado a contrariar.
Como tal fato ocorria principalmente por ocasião da mudança de gabinetes, ou na substituição rotativa dos partidos no poder, o que se visse apeado do Governo acusava e cobria de críticas o supremo detentor do Poder Moderador, enquanto o que era elevado à governança considerava perfeitamente natural, e nenhum favor, achar-se à frente dos negócios políticos. Após certo tempo do rotativismo, todos os grupos haviam sucessivamente sido governo e oposição, e, nesta última situação, nunca haviam poupado o Imperante, multiplicando provocações, críticas mais ou menos injustas e acusações. Assim, a opinião dominante na vida pública do País se achava eivada de suspeitas, quando não de hostilidade, contra o Supremo Magistrado da Nação.
Nunca se defendeu ele próprio, seguro como estava em sua consciência de homem de bem, de se achar acima de tais misérias. Muito atento em não ferir o sentimento público, usava de sua grande influência para guiar o País e seus representantes rumo às soluções que achava mais adequadas ao bem comum. Nunca permitiu o menor ataque à dignidade do Brasil. Nunca teve favoritos, nem tolerou aduladores. Ouvia e respeitava todas as opiniões. Delas fazia seu proveito e aceitava conselhos, quando lhes reconhecia valor. Sua vida, tanto a pública como a privada, foi imaculada.
Ao contrário do que se blaterava, o esforço imperial quanto aos partidos procurou sempre exercer-se no rumo da opinião nacional e do interesse público.



O Conselheiro João Alfredo, que durante algum tempo foi apontado como um dos acusadores do “poder pessoal” do Imperador, declarou no fim da vida:
Sempre afirmei o contrário, tanto em particular como em público. Sua Majestade apenas fazia, aliás com suma delicadeza, o exame acurado dos assuntos submetidos a despacho imperial.
Uma vez me atrevi a interrogar Jequitinhonha sobre o assunto.
Poder pessoal! – respondeu ele. – Ando à caça desse lobisomem. Estou de arcabuz escorvado, e se o encontro, não tenho dúvida: pontaria firme, tiro certeiro... Quebro-lhe o fadário”.



O conde austríaco Alexandre Hübner comentou com o Imperador, em visita que lhe fez em 1882:
Vossa Majestade é e se chama Imperador constitucional, e se restringe conscienciosamente aos limites da Constituição. No entanto, Vossa Majestade reina e governa.
Não, não! Vossa Excelência se engana. Eu deixo andar a máquina. Ela está bem montada, e nela tenho confiança. Somente quando as rodas começam a ranger e ameaçam parar, ponho um pouco de graxa.



D. Pedro II anotou em seu diário: “Querem, por força, que eu julgue ser o que não sou. Acusam-me de governo pessoal. Daqui a pouco, talvez me acusem de não intervir bastante no Governo”.
Alguns anos depois, com efeito, na sessão de 17 de maio de 1889, o deputado João Penido dizia:
Sua Majestade, que exerceu o poder pessoal em toda a sua plenitude, está hoje em dia colocado em pólo diametralmente oposto. Hoje Sua Majestade reina, mas não governa nem administra, como fazia antes. Administram por ele, governam por ele. Pela enfermidade que o persegue, a ação de Sua Majestade limita-se a perguntar aos ministros: “Que papéis temos para assinar?”. E assina-os sem discutir, sem dar mesmo a sua opinião.




O Imperador não pertence a nenhum partido político



O modo de D. Pedro II encarar a atuação dos partidos foi por ele mesmo definido: “Não sou de nenhum dos partidos, para que todos apóiem nossas instituições. Apenas os modero, como permitem as circunstâncias, julgando-os até indispensáveis para o regular andamento do sistema constitucional, quando, como verdadeiros partidos e não facções, respeitem o que é justo”.
Presidindo à rotação dos partidos, desempenhava um papel essencialmente civilizador. Era graças a esse freio que a paixão partidária não chegava nunca, ou chegava raramente, a cometer os excessos que num meio de escassa cultura, como era o nosso, teriam necessariamente que explodir. Por outro lado, ele continha também os partidos nos seus limites objetivos, quer dizer, naqueles a que honestamente lhes era lícito aspirar, dentro de um exato regime representativo.
Freqüentes vezes dissentia dos seus ministros, porque, não pertencendo aos partidos, compreendia com maior isenção os interesses nacionais. Não raro ele desgostava os políticos para, na maioria dos casos, favorecer a opinião nacional.



Como o Imperador está em esfera superior à das facções, como é estranho aos combates e aos combatentes, nunca em tais lutas é ele vencedor ou vencido, nem podem ser seus atos eivados de parcialidade. O sol é comum a todos, e não tem particularidade com este ou com aquele.
A sua orientação política procurava ser imparcial, pois há nas suas decisões tal intento. São reiteradas as suas confissões de que não pertencia a nenhum partido. Quando foi acusado de atender mais o partido conservador, por dele nada recear, D. Pedro respondeu:
É muito injusta esta acusação. Eu não tenho medo de nenhum partido, e ajo conforme e só conforme o que julgo exigir o bem do País. Que medo poderia eu ter? De que me tirassem o governo? Muitos reis melhores do que eu o têm perdido, e eu não lhe acho senão o peso duma cruz, que carrego por dever. Tenho ambição de servir a meu País, mas quem sabe se não o serviria melhor noutra posição? Em todo o caso, jamais deixarei de cumprir meus deveres de cidadão brasileiro.



Diz o Visconde de Taunay: “Estudem-se bem as indicações da Coroa nesse longo reinado de cinqüenta anos, e nelas se achará impresso o cunho da honestidade de intenções e da pausada ponderação com que em tão momentoso assunto continuamente procedeu Dom Pedro II. Se, no fim, buscava conciliar as conveniências partidárias dos gabinetes ministeriais com sua opinião de estadista e o conhecimento exato que tinha dos homens públicos, jamais abriu mão completamente da interferência que a lei orgânica da Nação lhe outorgava sem limitação alguma”.



Certa ocasião, D. Pedro II confidenciou ao diplomata e escritor Gobineau: “A política, tal como é geralmente praticada, desagrada-me muito, sobretudo quando penso na ciência e nas belas artes. Mas os sacrifícios me encorajam, e os meus amigos não precisam preocupar-se com os meus desabafos”.



Em 1882, quando caiu o gabinete do Conselheiro Saraiva, o Imperador recorreu ao oposicionista Martinho Campos para organizar o novo Gabinete. O escolhido quis recusar, e mostrou ao Monarca quanto lhe faltava para ocupar uma posição a que nunca aspirara, e tão contrária à sua índole. D. Pedro insistiu, dizendo que não prescindia de seus serviços. Lembrou-lhe que tinha deveres públicos a cumprir, e fez-lhe ver que não poderia faltar a eles. Discursando depois na Câmara, na apresentação do novo Gabinete, Martinho Campos explicou o seu entendimento com o Imperador:
Vossas Excelências compreendem as dificuldades em que me achei... Mais acostumado a embaraçar os governos do que a pensar em ser governo, tendo passado a minha vida inteira na oposição, devo declarar que deste ofício de oposicionista já eu sabia um pouco; mas quanto ao de governo, não tinha nenhuma experiência e prática.



José Veríssimo, jornalista, comentou: “Somente ele, talvez, cuidou de outra coisa que não fosse a eleição, o orçamento, as garantias de juros às estradas de ferro, nomeações de funcionários e quejandos assuntos”.
No seu diário, o Imperador anotou: “Não tenho tido nem tenho protegidos, caprichando mesmo em evitar qualquer acusação a tal respeito. Dizem que, por esse escrúpulo, não poderei criar amigos. Melhor, pois não os terei falsos quando os haja conseguido. Os meus amigos sempre se queixaram de que não tinham a minha proteção”.
Não era diferente a atitude que mantinham a Imperatriz e a Princesa Isabel. Esse modo de proceder da Família Imperial dava-lhe, naturalmente, um grande prestígio moral, inatacável sob todos os aspectos, e ia refletir nas várias camadas da Nação, servindo de exemplo a toda essa sociedade brasileira em formação. A moral privada da Família Imperial deu força para criar um ambiente que purifica todo o Reinado.




O Imperador garante e respeita a liberdade política



No Brasil, sob o regime monárquico, havia muito mais liberdade e muito maior tolerância política do que hoje, sob a forma republicana de governo. Éramos, na realidade, uma democracia. As eleições, tanto quanto o permitiam as nossas condições, eram revestidas de seriedade. Todos os partidos políticos faziam-se representar no Parlamento e revezavam-se constantemente no poder.



D. Pedro II propôs uma reforma eleitoral, que ampliava o direito de voto, mas ela acabou encalhando na resistência insuperável das facções políticas. Só vinte anos mais tarde a eleição direta, primeira linha daquele programa, seria triunfante iniciativa do partido liberal. Tanto insistiu D. Pedro em que os ministros não divulgassem o seu nome associado à idéia da reforma, que estes acabaram por só lhe atribuir o que perturbava a inteligente atividade do Governo, ocultando a inspiração superior e confidencial que os orientava.



Respondendo a Saraiva, o Imperador afirmou:
O senhor sabe, melhor que ninguém, que eu nunca fui embaraço à vontade da Nação, expressamente manifestada.
Sei que o patriotismo de Vossa Majestade é tal que atende somente ao interesse da Nação, sem consultar a qualquer outra consideração.
Agradeço a todos que pensam assim, porque me fazem justiça.



Joaquim Nabuco escreveu: “Trata-se de um homem cuja voz, durante cinqüenta anos, foi sempre, em Conselho de Ministros, a expressão da tolerância, da imparcialidade, do bem público, contra as exigências implacáveis e as necessidades às vezes imorais da política. Se chefes de partido disseram que com ele não se podia ser ministro duas vezes, foi porque ele os impediu de esmagar o adversário prostrado”.



Durante algum tempo houve no Rio de Janeiro desordens provocadas por políticos, que se utilizavam de marginais e capoeiras. Um dos grandes empresários da desordem organizada era o politiqueiro Duque Estrada. Com ambições de chefe eleitor, arrebanhou depois da guerra do Paraguai maltas de desordeiros, colocando-os a serviço de suas ambições. Conseguiu notáveis resultados, pelo terror que infundia.
Mas a certa altura os adversários resolveram empregar contra ele o mesmo recurso. A poder de rasteiras, cocadas, rabos-de-arraia e navalhadas, derrotaram-no fragorosamente. Indignado, Duque Estrada foi queixar-se ao Imperador, que se limitou a lembrar-lhe o preceito:
Não faças a outrem o que não queres que te façam.
E em seguida voltou-lhe as costas.




No relacionamento com os ministros, a habilidade política do Imperador



A propósito do relacionamento do Imperador com os seus ministros, é interessante o depoimento de Martim Francisco: “Imagine-se de quanto tino deu provas Dom Pedro II, para lidar com 164 ministros, para entender-se com tantas índoles diferentes, com tantas ilustrações e meias-ilustrações, sem padecer um gesto de desrespeito, uma réplica sequer dissonante da vivacidade tolerável entre pessoas de educação. Poucos ex-ministros deixaram de ser seus amigos. Nenhum lhe ficou inimigo ostensivo”.



Alguns exemplos mostram bem a habilidade de D. Pedro II ao lidar com os ministros.



Em 1875, o Imperador pretendia incumbir o Duque de Caxias de organizar o ministério que substituiria o de Rio Branco. Caxias estava decidido a não aceitar a indicação, mas D. Pedro II encontrou um artifício inteiramente original para convencê-lo. É o próprio Caxias que narra o episódio, em carta à filha:
Quando me meti na sege para ir a São Cristóvão, a chamado do Imperador, ia firme em não aceitar. Mas ele, assim que me viu, me abraçou, e me disse que não me largava sem que eu lhe dissesse que aceitava o cargo de ministro. Ponderei-lhe as minhas circunstâncias, a minha idade e incapacidade, mas a nada cedeu. Para me poder livrar dele, era preciso empurrá-lo, e isso eu não devia fazer. Abaixei a cabeça, e disse que ele fizesse o que quisesse, pois eu tinha consciência de que ele se havia de arrepender, porque eu não seria ministro por muito tempo, porque morreria de trabalho e desgostos. Mas a nada atendeu. Recomendou-me então que eu só fizesse o que pudesse, mas que não o abandonasse, porque ele então também nos abandonaria e se iria embora.
Que fazer, minha querida Anicota, se não resignar-me a morrer no meu posto? Tenho já arriscado a minha vida tantas vezes por ele, que mais uma, na idade em que estou, pouco era. Aqui estou, pois, desempenhando a função de velho perseguido, pois os velhacos e tratantes não me deixam respirar”.



Ao ser constituído o Gabinete presidido pelo Senador Dantas, que deveria estudar a abolição completa da escravatura, o Imperador discutiu com ele as condições em que o apoiaria. Em certa altura, advertiu-o:
Pois bem, Sr. Dantas, mas quando o senhor quiser correr, eu o puxo pela aba da casaca.



Durante o período mais crítico da guerra do Paraguai, o Imperador escreveu um bilhete ao ministro da Marinha, que era então Afonso Celso, futuro Visconde de Ouro Preto. Lembrava a remessa de uns objetos que Tamandaré, chefe da esquadra, reclamava insistentemente do Sul. Respondeu-lhe o ministro: “Senhor, os objetos pedidos pelo almirante seguiram ontem. Fique Vossa Majestade tranqüilo, certo da minha vigilância no pronto cumprimento de todos os meus deveres, mesmo quando não mos lembram”.
A resposta era uma evidente impertinência. Qualquer outro homem menos ponderado não deixaria de chamá-lo às falas, ainda mais que se tratava de um rapazola de 30 anos, novato na alta administração do Império. O Imperador, porém, replicou quase se desculpando, em resposta redigida imediatamente, às 2 horas da madrugada: “Sr. Celso, sei que a sua vigilância patriótica é tão grande quanto a minha. Mas, nesta quadra de dificuldades e preocupações, devemos todos, mais do que nunca, ajudar-nos uns aos outros”.



Depois de uma entrevista que tivera com José de Lima, irmão de Caxias, o Imperador escreveu ao Visconde do Rio Branco: “Disse a José de Lima que escrevesse ao irmão, afirmando que sua presença no Paraguai era indispensável, pelos motivos que tenho exposto. Disse-lhe também que eu estava inclinado a julgar a guerra finda, mas que era necessária a direção de Caxias, para que López fosse coagido a deixar o Paraguai, se não pudesse ser preso, e isto quanto antes. Diga a Caxias que não lhe dou direito para adoecer, nem para deixar de ter fé na sua estrela, que brilha cada vez mais”.



Havia no Rio um pasquim chamado “O Corsário”, redigido em linguagem baixíssima, que atirava lama sobre a reputação das pessoas, de preferência as mais dignas. Em um dos artigos, ocupou-se de enlamear a Princesa Isabel. Magoado com a calúnia, o Imperador chamou a atenção do presidente do Conselho de Ministros, pedindo-lhe que pusesse fim a tais infâmias. Este alegou um dos artigos da Constituição, e não tomou nenhuma providência.
Dias depois o pasquim voltou suas baterias para os lados do presidente do Conselho. Tomado agora de zelo, este lembrou ao Imperador a necessidade de uma medida drástica, que pusesse fim a tal selvageria. E recebeu o troco:
É justo o que o senhor lembra. Mas o artigo número tal da Constituição o impede...




Ante a magnanimidade do Imperador, os melindres de José de Alencar



De há muito se levantavam queixas contra o comandante da Guarda Nacional, que era então o general Manoel Antonio da Fonseca Costa, Marquês da Gávea. Se essas queixas eram ou não bem fundadas, ignoramos. Quer por esse motivo, quer porque o ministro da Justiça José de Alencar tivesse contas a ajustar com ele, já entrara para o Ministério com o plano de demitir aquele comandante superior.
Em reunião ministerial, fundamentou e apresentou o decreto de demissão. O íntegro chefe do Gabinete, Visconde de Itaboraí, ponderou-lhe que as queixas que se levantavam não davam para tanto, fazendo ver ao colega que o Imperador era amigo de Fonseca Costa, e que não assinaria assim tão facilmente a sua demissão. José de Alencar insistiu, e o Gabinete concordou afinal.
Na ocasião do despacho, chegada a vez do Ministério da Justiça, o Imperador leu o decreto da demissão; mas, em vez de assiná-lo, limitou-se a monossilabar – “bem...” – e a pô-lo por baixo de todos os papéis. Depois de rubricar um certo número de decretos, fechando a pasta, acrescentou:
O resto fica para depois.
Notando Alencar que os colegas sorriam, e com particular ênfase o Barão de Cotegipe, suspeitou que o procedimento do Monarca lhe fosse antagônico. Efetivamente, era essa a forma imperial de rejeitar o decreto que não lhe agradava.
Segunda vez voltou Alencar com o mesmo decreto de demissão, e segunda vez tornou o Imperador à costumada manobra, acrescentando:
Veremos isto outra vez.
Não era preciso mais, a um ministro como José de Alencar, para tomar um partido decisivo. Na primeira reunião ministerial, declarou terminantemente que deixaria a pasta se ela não voltasse do próximo despacho com o malfadado decreto assinado pelo Imperador. No esperado despacho, quando a mão imperial se preparava para remover o conhecido decreto para o último lugar, a do ministro da Justiça, impedindo o movimento, apresentou outro papel, dizendo Alencar um tanto bruscamente:
Se Vossa Majestade não quer assinar esse, assine este.
Era o de sua exoneração. D. Pedro fez algumas observações no sentido de não assinar nenhum dos dois decretos, mas diante da insistência do ministro, cedeu, assinando afinal o da demissão do comandante da Guarda Nacional.



A nomeação dos senadores, escolhidos nas listas tríplices dos mais votados, que os presidentes do Conselho lhe apresentavam, foi sempre, para o Imperador, um ato ou uma decisão em que só via o interesse da Pátria e o decoro do Senado. Nunca se poderá dizer que, ao nomear um senador, ele não tenha agido de boa fé e procurado o bem da Nação, pondo de parte as suas simpatias pessoais pelo escolhido. Colheu com isso não poucos dissabores, deixando de escolher certos eleitos que entendiam ser merecedores do cargo, como foi o caso, entre outros, de José de Alencar. Mas agiu sempre de acordo com a sua consciência e correspondendo aos interesses do País.



D. Pedro II foi contrário, desde o princípio, à candidatura de José de Alencar, então ministro da Justiça, à cadeira de senador pelo Ceará, para o que apresentou razões ponderáveis. Apesar disso, Alencar se candidatou. No dia em que foi comunicar a sua decisão, o Monarca objetou-lhe:
No seu caso, não me apresentaria agora. O senhor é muito moço.
Pela mesma razão, então, Vossa Majestade deveria ter devolvido o ato que o declarou maior antes da idade legal. Entretanto, ninguém, até hoje, deu mais lustre ao Governo do que Vossa Majestade.
Bem sabe que obedeci a uma razão de Estado.
É também uma razão de Estado para um político não desamparar o seu direito.
Faça como entender. Dei a minha opinião...
Que vale uma sentença...
Melindrado, José de Alencar declarou verdadeira guerra ao Imperador, passando a atacá-lo em irados artigos de jornal. O que tinha sido, para o Imperador, uma questão de princípio, um incidente de moral política, de defesa do regime, Alencar transformou, com sua oposição sistemática à Coroa e seus ataques ao Monarca, numa questão pessoal, num suposto caso de perseguição contra ele, dando margem a que se arquitetassem sobre o assunto toda sorte de fantasias, não sendo das mais ridículas uma imaginária inveja do Imperador em relação à glória literária de Alencar.



Muito tempo depois de morto José de Alencar, D. Pedro II confidenciou:
Tive sempre José de Alencar no alto apreço que de todos mereceu, pelos talentos e aptidões. Embora lamentando as circunstâncias que o tornaram tão hostil a mim, não me arrependo da resolução que julguei dever tomar.



                        Comendador Gutemberg Castro

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DOM PEDRO I, LIBERTADOR DA NAÇÃO. (Bol. Nº 48 - 02/09/2013)







         Quando veio ter a D. Pedro o decreto das Cortes portuguesas, ordenando-lhe o imediato regresso à pátria, a conspiração pela independência já estava feita. O resultado, logo o tivemos a 9 de janeiro de 1822:

      — Se é para bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico.
Estava começada a luta. Daí por diante, o Príncipe é de uma vigilância, de uma atividade, de uma decisão que nada consegue abater. D. Pedro tinha a atração dos perigos. Resolvido a adotar a causa brasileira, perdeu todas as vacilações que antes o prendiam nos seus movimentos. Seguiu o seu caminho resolutamente, impavidamente, até o desfecho de 7 de setembro.



       A atitude das Cortes de Lisboa em relação ao Brasil havia congregado os patriotas, deliberados a emancipar a antiga colônia com ou sem o auxílio do Príncipe Regente. As combinações para isso marchavam céleres, multiplicando-se os emissários especiais entre São Paulo e Rio, estabelecendo ligações para o grande movimento libertador.
       Incumbido pelos patriotas do Rio de ir a São Paulo com uma mensagem verbal aos conspiradores, o capitão Pedro Dias Pais Leme, que foi mais tarde Marquês de Quixeramobim, entendeu que era seu dever, como amigo do Príncipe, passar na Quinta da Boa Vista e narrar-lhe o que se tramava.
         D. Pedro ouviu com calma a narrativa, e ao fim, em vez de agradecer-lhe ou dar-lhe qualquer ordem, pôs-se a falar de viagens e caçadas. Até que, a certa altura, chegando à janela, começou a olhar o horizonte, no rumo do Sul. E apontando-o a Pais Leme, disse:
         — Que belo dia para se viajar!
         O oficial compreendeu tudo. Beijou, comovido, a mão do Príncipe, desceu rapidamente as escadas, montou a cavalo, e partiu a galope.



       Dentre as influências que recebeu D. Pedro I, conduzindo-o a proclamar a Independência, destaca-se a da Imperatriz. A convivência diária com D. Leopoldina ampliava muito o horizonte de D. Pedro I, que escutava atento, com interesse, o que ela contava de sua terra natal, da corte vienense, de Napoleão, da política e história européias, dos monarcas no Velho Mundo, etc. A cultura de D. Leopoldina impressionava D. Pedro. Era o meio que lhe garantira, após conquistar a confiança do marido, uma ascendência crescente sobre o seu irrequieto espírito. Para o bem da verdade histórica, convém frisar que D. Pedro, apesar da pouca instrução, não ficava alheio aos assuntos científicos e intelectuais.



D. Pedro I e o senso da oportunidade na política


        O Brasil havia vencido a guerra da Independência, mas faltava Portugal reconhecê-la oficialmente. Travou-se então uma batalha diplomática, na qual a Inglaterra, maior potência de então, entrava como fiel da balança, e também impondo seus interesses. Para reconhecer a independência, a Inglaterra exigia que o Brasil lhe pagasse 1,4 milhão de libras esterlinas devidas por Portugal, e mais 600 mil libras de indenização a Portugal, além de um contrato comercial vantajoso. D. Pedro I reuniu o Conselho de Ministros, presidido pelo Visconde de Barbacena, e transmitiu a proposta. O ministro da Guerra objetou:
         — Mas é um recuo, Majestade! Depois da luta, depois de vencidos todos os estorvos, e já senhores do País, vamos nós agora voltar para trás? Vamos pagar, em dinheiro, o que já conquistamos com sangue? Por quê? Não há motivo que justifique.
         — Neste caso, Senhor Ministro, a Inglaterra intervém a favor de Portugal.
     — E que mal há nisto, Majestade? Se a Inglaterra intervier, nós enfrentaremos a Inglaterra. Nós nos bateremos até a última gota de sangue.
      — Mas enfrentar com o quê, Senhor Ministro? Nós não temos nada. Enfrentar com o quê?
         — Enfrentar de qualquer jeito, Majestade.
        D. Pedro ficou furioso. Viu nitidamente que o espírito brasileiro não admitia acordos. Se entre os próprios ministros havia aquela absurda atitude patrioteira, que barulhada não haviam de fomentar os deputados? À vista disso, D. Pedro resolveu o caso temerariamente. Assinou dois tratados. Um ostensivo, público, pelo qual D. João VI reconhecia simplesmente a independência do Brasil. Mas assinou também outro, secreto, pelo qual o Brasil se obrigava a pagar 2 milhões de libras e a fazer com a Inglaterra novo tratado de comércio.
         D. Pedro cumpriu a palavra. Pagou a dívida e assinou o tratado. O seu ato se ressente de uma ilegalidade clamorosa. Mas essa ilegalidade foi a mais abençoada das que praticou, pois permitiu-lhe alicerçar a sua grande obra. Evitou a guerra, serenou as agitações patrióticas, não se derramou mais uma gota de sangue. E criou afinal um império. O Brasil, como por encanto, apareceu como nação livre aos olhos do mundo, e isto se deveu à ousadia e temeridade do Imperador.



         O major Luiz Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, ofereceu a D. Pedro I, dias antes da abdicação deste em 7 de abril de 1831, os planos da reação contra as agitações que se avolumavam. O Imperador os recusou nos seguintes termos:
      — O expediente proposto é digno do major Lima e Silva, mas não o aceito, porque não quero que por minha causa se derrame uma só gota de sangue brasileiro. Portanto, siga o major a sorte de seus camaradas reunidos no Campo de Santana.



       No momento supremo da abdicação, quando era intimado a demitir o Ministério, D. Pedro I respondeu:
        — Diga ao povo que recebi a representação. O Ministério passado não merece a minha confiança, e do atual farei o que entender. Sou constitucional, e caminho com a Constituição. Admitir o mesmo Ministério, de forma alguma. Isto seria contra a Constituição e contra a minha honra. Prefiro abdicar.
      Foram os nossos dirigentes, depois de 15 de novembro de 1889, que implantaram o desrespeito à Constituição, e a infringiram tanto que acabaram reduzindo-a a um maço de papéis esfarrapados. Nenhum dos nossos presidentes da República teve o espírito constitucional de D. Pedro I ou de D. Pedro II, e foram eles que deram ao povo o exemplo de violar a Magna Carta do País.



         Em 1831, se D. Pedro I desembainhasse sua invencível espada, a uma só palavra, a um só aceno seu, ondas de sangue tingiriam nossas praças, e as fúrias de uma indômita guerra civil invadiriam o Império inteiro, talvez por longos anos. A sua abdicação espontânea teve ainda a vantagem de arrancar o Brasil ao estigma de revolucionário. Foi a coroa devolvida na ordem da sucessão, segundo o direito fundamental, e por ato legal e voluntário do Imperante. Não houve combate, nem sangue nem resistência.
       Testemunha ocular dos fatos afirma que durante os dias em que D. Pedro I esteve a bordo da nau inglesa, recebeu valiosíssimos oferecimentos de algumas das mais leais espadas. Agradecendo, pediu a todos que as reservassem para defesa do trono de seu filho, acrescentando:
       — Desde que livremente abdiquei, o desembainhar a minha espada já não seria ato de rei, mas de rebelde.



       O reinado de D. Pedro I figura, sem dúvida, como uma grande página da história nacional. A opinião de Armitage é expressiva: “Apesar de todos os erros do Imperador, durante os dez anos de sua administração o Brasil fez certamente mais progressos em inteligência do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição Portuguesa de 1820”.
         As fortunas não se originavam de favores recebidos da Coroa. Eram a conseqüência do esforço hercúleo, do trabalho, do cultivo do solo e da conquista das florestas e das terras do interior. E por isso a sociedade, no tempo de D. Pedro I, foi honesta, sem venalidade.




Cenas da vida de D. Pedro I em família


          Naquela noite de 2 de dezembro de 1825, todo o Palácio de São Cristóvão estava ansioso e em grande expectativa. A Imperatriz Leopoldina ia dar à luz, e todos desejavam um príncipe, que seria o herdeiro da coroa. O Dr. Guimarães Peixoto saiu um pouco, para tranqüilizar a todos, e anunciou a D. Pedro:
          — Tudo normal. Pode Vossa Majestade sossegar. Não há incidente nem complicação. Mais um pouquinho de paciência, e terá logo um novo príncipe nos braços.
            — O seu palpite, doutor?
            — Para mim, desta vez, é homem. Para mim, não resta dúvida. É príncipe.
           — Príncipe?! Pois se for homem, meu caro doutor, pode pedir o que quiser, e lhe será concedido.
            — Tenho a palavra de Vossa Majestade?
         E voltou para os aposentos de D. Leopoldina. Algum tempo depois, sai o médico com brados de júbilo:
             — É príncipe, Majestade! É príncipe!
          Havia nascido D. Pedro II. O Dr. Guimarães Peixoto tinha a promessa de D. Pedro I. Podia pedir o que quisesse, mas foi muito modesto. Solicitou uma simples comenda para um filho. Fiel à palavra, o Imperador criou esse comendador de 6 anos de idade.



          Chegando de uma viagem ao exterior, o Visconde de Barbacena foi ao Palácio de São Cristóvão visitar o Imperador. E um dos primeiros cuidados deste, com a amizade que votava ao discreto titular, foi mostrar-lhe o Príncipe Imperial, que seria Pedro II, e tinha apenas dois anos de idade:
            — Este será bem educado, hás de ver. Eu e o mano Miguel havemos de ser os últimos malcriados da família.



         D. Pedro I recebeu de Minas um belo cavalo, e resolveu dá-lo ao pai. Quando foi entregar o presente, D. João VI já havia sido prevenido pela maledicência dos adversários do Príncipe, que diziam que o cavalo era velhaco, e que o derrubaria na primeira ocasião. Disse então ao filho:
          — Sim, Pedro. Já sei tudo. Queres dar-me um cavalo velhaco, que me derrube. Monta-o tu.
         D. Pedro ofendeu-se. Montando o cavalo, gritou que ninguém mais o montaria, e saiu num galope furioso, até o arrebentar.


                                                              DOM PEDRO II


         Depois da abdicação, e já a bordo da nau Warspite, que o levaria para a Europa, D. Pedro I escreveu ao seu filho D. Pedro II, que tinha apenas 6 anos: “Muito estimarei que esta o ache com saúde, e adiantado nos estudos. Sim, meu amado filho, isso é muito necessário, para que você possa fazer a felicidade do Brasil. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e minha Pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem da sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que eu me hei de encher de ufania por ter um filho digno da Pátria”.

    Fonte original: FATOS DO BRASIL IMPÉRIO


Comendador Gutemberg Castro


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CASA IMPERIAL É SUPRAPARTIDÁRIA. (Bol. N º 47 - 30/08/2013)

CASA IMPERIAL DO BRASIL É SUPRAPARTIDÁRIA.




COMUNICADO


PRÓ MONARQUIA comunica que o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil — e com ele seus irmãos e imediatos sucessores dinásticos Dom Bertrand e Dom Antônio — não promove, e nem mesmo apoia, a formação de um partido político monarquista.

Pelo contrário, tendo sido consultado recentemente a respeito, manifestou, expressamente, sua não aprovação a tal iniciativa, em coerência com inalterável posição mantida nessa matéria ao longo de muitas décadas, pois o movimento monárquico deve ser, necessariamente, suprapartidário.
Alerta assim aos monarquistas que se precavenham em relação àqueles que insistem em desconsiderar a orientação serena, prudente e despojada de interesses materiais, do Chefe da Casa Imperial do Brasil.

São Paulo, 28 de agosto de 2013
Pró Monarquia
José Guilherme Beccari
Presidente do Conselho de Administração



Comendador Gutemberg Castro


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Passo a passo sobre como participar da consulta popular do site da câmara federal (BOL. Nº 46 - 19/08/2013)

         


            Passo a passo enviado pelo círculo monárquico do RJ, sobre como participar da consulta do site da câmara federal (E-DEMOCRACIAonde permite que todo cidadão opine sobre diversos itens de discussão. Não podemos deixar os políticos decidirem tudo sozinhos.





LEMBRE-SE: A CLÁUSULA DE BARREIRA É PRIORIDADE





NÃO ESQUEÇA DE APOIAR A CLÁUSULA DE BARREIRA


Comendador Gutemberg Castro

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

QUADRO PRESENTEADO AO 27º BPM POR DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA (Bol. Nº 45 - 09/08/2013)

QUADRO DE S.M. DOM PEDRO II, PRESENTEADO AO 27º BPM POR DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA QUE SE ENCONTRA DENTRO DA UNIDADE




      Quando das comemorações do bicentenário da chegada da família real ao Brasil no ano de 2008, os  Príncipes Dom Luís de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, e Dom Bertrand de Orleans e Bragança chegaram no Aeroporto Santos Dumont vindos de São Paulo.
      Eles foram escoltados pelo 27º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, na chegada à Base Aérea de Santa Cruz, onde ficaram hospedados para as comemorações dos 200 anos da chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro. Como forma de gratidão, Dom Luiz presenteou a unidade que fez sua segurança com um magnífico retrato de Dom Pedro II.




 VEJAM O VÍDEO DA CHEGADA







VIGÉSIMO SÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SANTA CRUZ




DETALHE DOS DIZERES DA HOMENAGEM DE DOM LUIZ


"Ao 27º BPM, em lembrança de uma muito grata escolta.
S.A.I.R. Dom Luiz de Orleans e Bragança.

6-III-2008"


(Fotos dos quadros, do acervo pessoal do autor.)

Comendador Gutemberg Castro

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