sexta-feira, 28 de junho de 2013

OBAMA E O BARÃO DE COTEGIPE. (Bol. Nº 40 - 28/06/2013)


OBAMA E O BARÃO DE COTEGIPE


             
     



       Foi muito comemorada a eleição de Barack Obama a presidente dos EUA por ter sido o primeiro negro a ocupar o cargo. Curiosamente, não foi nesses termos que o próprio Obama se definiu diante das câmeras de TV. Tive a oportunidade de ouvi-lo declarar que não era branco nem preto, mas mulato. Mãe branca e pai negro. Provavelmente se colocando como um ponto de união física entre duas raças cuja trajetória nos EUA foi marcada por um tipo de segregação aviltante. Legalmente, o negro americano chegou a ser definido como ¾ de homem. Isso para não mencionar a legislação dos estados americanos, em especial os do sul após a guerra da secessão, que criou todo tipo de empecilho jurídico ao pleno exercício da cidadania pelos negros. Por mais de século, vigorou a doutrina do “iguais mas separados”, com o devido respaldo da Suprema Corte americana, até que o movimento pelos direitos civis dos anos de 1960 levou a mesma corte a votar por unanimidade extraída a fórceps pela integração racial nas escolas, pondo um ponto final àquela hedionda lei.
      De toda forma, negro ou mulato, foi um momento único na história americana. Assumindo-se como mulato, Obama também renegava a tradição de seu país onde uma simples gota de sangue negro era suficiente para que uma pessoa fosse declarada negra. Era como se fosse uma espécie de impureza que um branco não poderia carregar em seu sangue.
       O caso brasileiro foi bem diferente. A mística do mulato e da mulata faz parte de nossa cultura desde muito cedo em nossa colonização. Gilberto Freire e outros nos chamam a atenção para a ocupação moura da península ibérica por sete séculos que teria feito com que o português se habituasse e se encantasse com a morenice das mulheres árabes. A miscigenação entre negros e brancos no Brasil reproduziu na cor da pele a beleza que já havia conquistado os lusitanos nos séculos anteriores ao descobrimento. As leis brasileiras nunca chegaram perto da paranóia de definir o negro juridicamente como um ser sub-humano, como ocorreu nos EUA. Não obstante, a influência cultural americana é tão forte que já nos fez até copiar instituições que nos são estranhas e, agora, até padrões de relacionamento entre brancos e negros que não se encaixam em nossas tradições. Alguma dose de sangue negro já rotula o indivíduo como negro na visão dos movimentos negros em nosso país. Ao invés de celebrar a miscigenação, preferimos, mais uma vez, copiar o modelo gringo de segregação entre raças. Pior: tendemos a ignorar o fato concreto que a população que realmente vem crescendo no Brasil é a parda, evidenciando um aprofundamento, para o bem de todos, das relações afetivas inter-raciais.
      Vamos agora a uma outra comemoração, infelizmente esquecida, do que aconteceu em nosso país entre 1885 e 1888, em que um mulato, o Barão de Cotegipe, ocupou o cargo de Primeiro-Ministro do Império. Portanto, 120 anos antes o Brasil já teve um Chefe de Governo mulato, coisa inimaginável nos Estados Unidos daqueles tempos em que o máximo que um negro poderia almejar era ser um serviçal da Casa Branca, jamais seu morador número 1. E muito menos bailar em seus salões com a primeira-dama americana, coisa que a Princesa Isabel fazia aqui nestas terras morenas ao dançar com o engenheiro Rebouças e outros negros que frequentavam os bailes do Império. Mais que isso: visitantes estrangeiros sempre observavam a presença de mulatos e negros em cargos importantes na administração imperial, coisa impensável lá na Europa e nos EUA. Melhor ainda: o Brasil, apoiado em sua população negra, miscigenada e de origem portuguesa, conseguiu, ao final do século XIX, criar um país respeitado internacionalmente, tendo produzido internamente políticos de cuja qualidade sentimos falta até hoje diante do trágico quadro político-partidário republicano atual. O nosso Cotegipe recebeu também título de nobreza com grandeza pelos relevantes serviços prestados à Nação em diversas oportunidades antes de ser alçado ao posto de Primeiro-Ministro.
       Nossa criatividade produziu uma nobreza em aberto: nossos títulos não eram de sangue, mas nominais. Morriam, democraticamente, com quem os recebia. Pois bem, proclamada a república, foi para a gaveta o primoroso plano de assentamento de ex-escravos em terras devolutas ao longo das ferrovias preparadas pelo Visconde de Ouro Preto, último Primeiro-Ministro do Império, e apoiado com entusiasmo pela Princesa Isabel. Pior: os intelectuais republicanos se enamoraram de teorias que atribuíam o atraso do país ao grande contingente de negros em nossa população. A saída, para eles, era embranquecer o país, ao invés de levar a sério a questão de educar o povo, nosso real calcanhar de Áquiles até hoje. É triste constatar o pouco caso com que a república trata a questão da educação nacional que nos faz ocupar desonrosos últimos lugares em testes internacionais de avaliação da qualidade dos sistemas educacionais em diferentes países. Na verdade, o avanço dos direitos civis dos negros brasileiros foi retardado com a chegada de um novo regime sem compromisso com sua africanidade. Não é difícil imaginar os avanços que teriam ocorrido nesse processo de inclusão social do negro que já havia sido deslanchado sob as hostes do parlamentarismo monárquico com Cotegipe mais de um século antes de Obama chegar ao poder. Pena que foi interrompido.



Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista .
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terça-feira, 25 de junho de 2013

VOCÊ E O PRESIDENCIALISMO. Um artigo de Gastão Reis. (BOL. Nº 39 - 25/06/2013)

       VOCÊ E O PRESIDENCIALISMO
                                                                                           
                                           
 GASTÃO REIS

  “E eu com isso?”, poderia me perguntar você, caro leitor, em relação ao presidencialismo. E eu respondo: muito, muito mais do que possa imaginar à primeira vista. Não vou me prender a tecnicalidades para não tornar este artigo maçante e fugir à essência do que precisa ser dito: a enormidade dos desacertos e infortúnios que ele trouxe para a vida política do país, em especial a queda brutal da qualidade do homem público, do político brasileiro.
 Presidencialismo é um sistema de governo onde se põe poder demais nas mãos de uma só pessoa, do presidente. No caso brasileiro, no arbítrio do presidente. Parlamentarismo é também um sistema de governo com a diferença marcante de que o poder é exercido de modo colegiado. Este último nos remete à praça grega onde os cidadãos livres tomavam suas decisões sobre a pólis, a cidade, democraticamente. Em poucas palavras: poder sob permanente controle dos governados. Este ponto é fundamental para entender que quando nos afastamos desse modelo, a tendência de longo prazo é criar um fosso entre governantes e governados. Os acontecimentos recentes ocorridos no congresso nacional, sem descartar os de nossa história política republicana mais remota, dão bem a medida da profundidade que esse fosso pode atingir.
Muitos são os vícios do presidencialismo. O primeiro deles é que o sistema permite que a confiança do distinto público no homem público não seja mais a pedra fundamental da vida pública. Os exemplos abundam. O mais flagrante deles é nosso velho conhecido. Qualquer político pego com a boca na botija se defende afirmando que não se provou nada em justiça contra ele. E lá ficamos nós como plateia muda aguardando anos a fio pela decisão da justiça enquanto os Malufs da vida continuam se servindo da botija, ou seja, do nosso dinheiro. O mensalão é emblemático. A queda de alguns não levou de roldão o chefão da quadrilha, até agora incólume porque não sabia de nada, como ele diz e ninguém acredita. Num regime parlamentarista, a conversa é outra. Um político cai por simples perda de confiança popular ou do próprio Parlamento nele. Não temos que provar nada em justiça.
O segundo vício, no caso brasileiro, é a castração do parlamento como fórum de debates capaz de discutir e propor iniciativas de leis que, com  fre-quência indevida, partem do executivo, ou seja, do presidente da república. A isso se chamou de presidencialismo de coalizão para viabilizar a governabili-dade, sempre muito aquém do que gostaríamos. A rigor, melhor seria rotular a coisa de legislativo presidencialista em reconhecimento a quem dá as cartas.   
 O terceiro vício, em função da omissão do nosso parlamento, é que o orçamento federal é indicativo e não impositivo. Em português claro: o que é aprovado por nossos representantes não é necessariamente o que vai acontecer. Diferentemente do jogo do bicho, o escrito não vale. Ou pode não valer, pois o presidente dispõe de um instrumento, o contingenciamento de verbas, em que sua canetada fala mais alto. Os representantes do povo, os deputados, têm que ficar mendigando favores ao dito cujo para fazer valer os compromissos assumidos com seus eleitores. Algo do tipo o povo na fila de espera para ter vez, quando tem. Antes que você contra-argumente querendo saber como fazer isso com a falta de representatividade (e seriedade) de nossos representantes no congresso, é importante deixar claro que a adoção de um governo parlamentar pressupõe uma profunda reforma político-eleitoral-partidária capaz de pôr ordem na casa, com incentivos corretos ao surgimento de lideranças políticas de qualidade. Uma espécie de Plano Real na política.                        
   O quarto vício não é tão óbvio, mas faz um estrago monumental no nosso dia-a-dia. Num regime parlamentar, o chefe do executivo, o primeiro-ministro, tem que prestar contas de seus atos de governo semanalmente ao Parlamento, ou seja, aos representantes do povo. Essa é uma prática de controle do poder da melhor qualidade a que nossos presidentes não estão obrigados a fazer regularmente por obra e desgraça do regime presidencialista. Na verdade, fogem até das perguntas dos jornalistas como o diabo cruz, como se fossem impertinências desrespeitosas ao grão senhor presidente.
 O quinto vício é uma decorrência do anterior. Justamente por não fazerem um acompanhamento sistemático do dia a dia dos atos de governo, nossos supostos representantes no congresso se dedicam a um furor legislativo contraproducente: excesso de leis, inclusive para tentar disciplinar leis anteriores que não funcionam. Existem aquelas natimortas por baterem de frente com as leis objetivas do mercado (caso clássico de tentar tabelar preços, lição que a Argentina reluta em aprender), e ainda as que, por incompetência, são inexequíveis na prática (a reformulação da lei sobre empregados domésticos é um triste exemplo dessa variedade para não mencionar o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange à responsabilidade criminal de menores).
 Poderia continuar a listar os efeitos devastadores que o famigerado presidencialismo provocou ao longo de nossa história republicana. O estrago maior foi jogar por terra uma tradição de cunho parlamentarista de quatro séculos de nossa história. Os prefeitos de nossas cidades eram os presidentes das câmaras municipais. No caso de Petrópolis, assim o era, curiosamente, até 1915, 25 anos após a proclamação da república presidencialista. Já deu para perceber, caro leitor, que os estragos do presidencialismo são muito concretos e, em boa parte, explicam nosso lento processo de desenvolvimento. E a razão é muito simples: quem paga a conta não é ouvido e está longe de ter poder de veto sobre os desatinos. Um milhão e meio de assinaturas pedindo a cabeça do atual presidente do senado, ao cair no vazio, retrata bem nossa condição de povo reduzido ao jus sperniandi, ou seja, ao triste “direito” de espernear. E haja pernas para espernear...


         Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira
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